Autor: Portal Brasil360

O fato do valor das multas serem fixos sendo alterado apenas pela gravidade torna a penalidade desigual, afinal os motoristas com maior poder aquisitivo serão menos afetados do os que possuem uma renda menor. Esse é o argumento do deputado Kiko Celeguim (PT-SP) ao criar o Projeto de Lei (PL) 78/25 que substitui o valor fixo das multas de trânsito por um percentual do preço de mercado do veículo. Atualmente, o código prevê quatro valores fixos para as multas, conforme a gravidade. Por exemplo, infração gravíssima, como dirigir sem carteira de habilitação (CNH), atualmente é punida com multa de R$…

O planeta cruzou um limiar em 2024 — 1,5 graus de aquecimento global — que remonta ao dia em que o Acordo de Paris foi adotado. O que é o Acordo de Paris?Em 2015, mais de 190 países se reuniram em uma cúpula climática das Nações Unidas em Paris e aprovaram o que ficou conhecido como Acordo de Paris, ou Acordo Climático de Paris, para limitar o aquecimento global abaixo de dois graus Celsius, mas de preferência a 1,5 graus. O consenso foi dividido entre os países sobre se a meta deveria ser de 1,5 ou dois graus. O limite…

O presidente americano, Donald Trump, disse que o Brasil e países da América Latina precisam dos Estados Unidos mais dos que os americanos precisam deles. A fala ocorreu enquanto Trump assinava uma série de decretos no Salão Oval nesta segunda-feira (20), após tomar posse. Ao ser perguntado como ele vê a relação do Brasil e países da América Latina com os Estados Unidos, Trump respondeu: “Boa. Eles precisam de nós, mais do que precisamos deles. Nós não precisamos deles, eles precisam da gente. Todo mundo precisa da gente”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprimentou o presidente dos…

“Esperamos que os EUA reconsiderem, e realmente esperamos que haja um diálogo construtivo para o benefício de todos, para os americanos, mas também para as pessoas ao redor do mundo”, afirmou Jašarević, em uma coletiva de imprensa em Genebra. O novo presidente americano anunciou a saída do país da organização logo após tomar posse na segunda-feira (20). O governo de Trump se retirou formalmente da organização em julho de 2020, enquanto a pandemia de Covid-19 se espalhava pelo mundo. O texto da ordem executiva cita a “má gestão da pandemia de COVID-19 pela organização que surgiu de Wuhan, China e…

A queda prematura do Botafogo diante do Pachuca, do México, pela Copa Intercontinental, não foi perdoada pela imprensa internacional. O veículo mexicano “Record” foi enfático ao escrever: “Pachuca humilha Botafogo, campeão da Libertadores e do Brasileirão, na Copa Intercontinental. O “Olé”, da Argentina, classificou o feito dos mexicanos como uma “pancada” ao Glorioso e destacou o placar como “goleada”. O “Marca”, da Espanha, chamou o jogo de “Pachucazo”. Além disso, o tablóide espanhol destacou que “Idrissi e Rondón tombaram o Botafogo”. O “El Grafico”, da Argentina, destacou a derrota do Botafogo e disse que “A alegria tem fim”, em referência…

O caso dos ataques racistas sofridos por Jojo Todynho nas redes sociais ganhou um novo episódio recentemente e foi parar na polícia. A Coluna Fábia Oliveira teve acesso, com exclusividade, ao comunicado enviado pelo advogado da cantora, José Estevam Macedo Lima, e descobriu que a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) será a responsável pela investigação. No comunicado, o representante da cantora repudiou as falas direcionadas à cliente, as definiu como “misóginos e racistas” e contou que registrou a denúncia ao órgão criado para o combate aos crimes de racismo, homofobia, preconceito e intolerância, sobretudo religiosa. Em…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) contra o atual regime de responsabilidade das plataformas digitais pelos conteúdos publicados por usuários.Enquanto Fux votava, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que pediria vista (mais tempo para analisar o caso). Ele disse que devolverá o assunto para julgamento na próxima quarta-feira (18). A Corte retomou o julgamento sobre o regime de responsabilidade das plataformas e sobre a validade de trechos do Marco Civil da Internet, a lei de 2014 que estabelece regras para o uso da Internet no Brasil.Para Fux, é preciso aumentar…

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por um novo procedimento nesta quinta-feira (12) para bloquear o fluxo de sangue em uma região do cérebro. A medida é para impedir novos sangramentos. Segundo a equipe médica que atende Lula no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, o presidente será submetido a uma embolização das artérias meníngeas, que irrigam as meninges, membranas que revestem o sistema nervoso central. Lula permanece na UTI do hospital. “Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) amanhã [quinta-feira], pela manhã”, informa o boletim médico divulgado às…

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta quinta-feira (21), para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como um alto funcionário do Hamas, por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito que eclodiu após os ataques de 7 de outubro em Israel no ano passado. Em um comunicado divulgado, o tribunal sediado em Haia, na Holanda, disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.…

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022. O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Procuradoria Geral da…