Autor: Portal Brasil360

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será o relator da ação protocolada pelo partido Novo contra o bloqueio do X (antigo Twitter), determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A relatoria foi definida por sorteio realizado na segunda-feira (2), e o processo já está no gabinete do ministro. O argumento do partido é que a decisão fere o direito à liberdade de expressão e o devido processo legal.0 Novo pede uma medida liminar, proferida em caráter de urgência, para derrubar a decisão de Moraes, que tirou O X do ar porque a empresa não indicou um representante…

A equipe jurídica que assessora a X Brasil deverá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a rede no país. A orientação para que um recurso seja apresentado partiu de conversas realizadas durante o final de semana entre advogados do X no Brasil com seus similares do X na sede da empresa nos Estados Unidos. Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A ideia inicial é apresentar um recurso à própria Turma com argumento jurídico de que a decisão é ilegal, por afetar o…

O atacante do São Paulo, Lucas Moura, se apresentou à Seleção Brasileira nesta segunda-feira (2), em Curitiba, no Paraná. O jogador foi convocado após Savinho, do Manchester City, se lesionar. Na sua chegada ao CT do Caju, do Athletico-PR, o atleta falou se pode ser considerado o substituto de Neymar na Seleção. “Substituir o Neymar é praticamente impossível. É uma comparação muito injusta. O Neymar é um gênio do futebol. Eu chego para somar, chego para agregar. Vou dar o meu melhor para poder ajudar”, contou o atacante. Para finalizar, Lucas reforça que a  Seleção Brasileira tem um elenco muito forte…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve se encontrar nesta semana com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de anunciar o nome do deputado que apoiará para sucedê- lo na presidência da Casa em 2025Entretanto, apesar da sinalização positiva de Bolsonaro, a reunião ainda não tem data marcada. Segundo apurou o Poder360, Lira quer formalizar o endosso a Elmar Nascimento (União Brasil-BA), mas tem receio de que o aliado não tenha o apoio total da ala bolsonarista da Câmara.Lira, que comanda a Casa Baixa desde 2021, disse que indicaria em agosto o candidato para sucedê-lo. Entretanto, o…

A influência de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2024 é maior que a de Lula (PT) em 9 de 21 capitais, aponta a primeira rodada de pesquisas Quaest realizada após o início da campanha eleitoral, em agosto: Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Manaus, Maceió, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro. Em 3, a de Lula é maior: Recife, Fortaleza e Salvador. Nas outras 9, há empate técnico entre os dois: Belém, Macapá , Belo Horizonte Florianópolis, Aracaju, João Pessoa, Vitória, São Paulo, Porto Alegre. No caso de Florianópolis, o empate é no limite da margem de erro,…

A defesa do perito Eduardo Tagliaferro recorreu da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que rejeitou um pedido para declarar o impedimento de Alexandre de Moraes na relatoria da investigação sobre o vazamento de mensagens de auxiliares do magistrado. Os advogados de Tagliaferro querem que Moraes fique impedido de atuar no caso, o que levaria a investigação a ser distribuída a outro ministro. O recurso foi protocolado no STF na noite de sábado (31). Pede a reconsideração da decisão de Barroso ou que a análise do recurso seja feita de forma colegiada. Barroso rejeitou…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (30), a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil.Para cumprir a decisão, o magistrado mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país. A Anatel já informou ter recebido a notificação. A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que permite o alistamento de mulheres ao Serviço Militar Voluntário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28). O processo para que um cidadão faça parte do serviço militar possui três etapas: alistamento, seleção e incorporação.Ao completarem 18 anos, todos os homens são obrigados a fazerem o alistamento, enquanto mulheres são proibidas. Com a nova medida, as mulheres que quiserem se alistar terão essa opção ao completarem 18 anos. Para elas, a inscrição é voluntária. O alistamento ocorre entre janeiro e junho de todos os…

O Ministério da Fazenda divulgou, nesta sexta-feira (23/8), análise com a simulação dos impactos das alterações feitas pela Câmara dos Deputados no principal projeto de regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Segundo o estudo, caso o texto seja aprovado de forma definitiva como está, a alíquota padrão subirá para 27,97% — representando um acréscimo de 1,47 ponto percentual.Levantamento feito pela Tax Fundation no final do ano passado aponta que a aplicação tornaria o Brasil o país com maior alíquota média do mundo. Abaixo dele viriam Dinamarca (27%), Grécia (25%), Suécia (25%), Irlanda (24%) e Portugal (24%). A nota técnica da…

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende autorizar o Congresso Nacional a derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a proposta seja uma retaliação à recente decisão da Corte sobre as emendas parlamentares. Em entrevista ao Bastidores CNN, o parlamentar afirmou que o gatilho para o avanço da PEC foi, de fato, a interferência do STF nas emendas, mas defendeu que a proposta faz parte de uma necessária reforma do Judiciário. Críticas ao sistema atual O deputado criticou o que chamou de “poder de interferência ilimitado” do…