O X (antigo Twitter), de Elon Musk, tem feito uma força-tarefa para entregar toda a documentação exigida e, assim, viabilizar o desbloqueio da plataforma no Brasil. Nesta quinta-feira (26/9), a defesa da rede apresentou uma petição com o registro da plataforma na Junta Comercial brasileira; o registro em cartório para oficializar a advogada Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país; e a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários investigados, acusados de cometer crime.
No entanto, ainda falta um caminho a ser percorrido. Moraes precisa analisar toda a documentação, verificar se todas as exigências foram cumpridas, avaliar a opinião de órgãos oficiais. Somente após todo esse trâmite o magistrado vai decidir sobre um eventual retorno ou dizer o que ainda não foi entregue para possibilitar o fim da suspensão.
Moraes pediu que, além do X, órgãos do governo apresentem informações. Entre eles estão Receita Federal, Banco Central, Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Secretaria Judiciária. Todos devem comunicar a situação cadastral da rede social no Brasil, a condição dos bloqueios exigidos por lei, entre outros.
Nessa quarta-feira (25/9), o Metrópoles apurou que a PF e a Anatel já anexaram documentos sobre o acesso de brasileiros à rede social X, suspensa no país pelo STF desde o último dia 30 de agosto.
Agora, o X informou, em petição assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal, que “foram apresentados todos os documentos solicitados e requerido o reestabelecimento da plataforma”. Eles pediram ainda o desbloqueio da rede no país.
Como o processo corre em sigilo, ainda não foi possível identificar quais informações foram prestadas de fato. A certeza é que Moraes só decidirá quando tudo estiver disponibilizado.
Multa
Embora o X tenha efetuado o pagamento de R$ 18,3 milhões, referentes a descumprimentos de decisões judiciais, outra multa pode ser uma pedra no sapato da plataforma para o retorno ao Brasil.
Alexandre de Moraes impôs nova multa, de R$ 5 milhões, à rede social X por ter burlado o bloqueio judicial que impedia seu funcionamento no Brasil. A plataforma de Elon Musk alterou seus endereços de IP após uma atualização, o que permitiu que alguns usuários acessassem o serviço, mesmo com a proibição vigente. O X precisa pagar essa multa, ou recorrer dela dentro do prazo legal.
A Anatel vai informar ao STF por quanto tempo o “drible” ficou vigente.
Via Metropoles