A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes: – o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022; – o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); – e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Veja as penas previstas: – Golpe de estado: 4 a 12 anos de prisão; – Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão; – Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Foto alliance/AP/B. Prado (via DW). Via Metropoles