O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse à CNN que, se houver um entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) de que ele poderá ter as joias de volta, ele dará pelo menos um dos conjuntos que recebeu de presente para a Santa Casa de Juiz de Fora (MG).
O hospital é o que ele foi atendido quando sofreu uma facada durante ato de campanha na cidade mineira em 2018.
“Se os presentes personalíssimos forem meus, um dos conjuntos eu vou leiloar e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde eu fui atendido 6 de setembro de 2018. Mas estou esperando a palavra final”, disse à CNN.
Na última quarta-feira (7), o TCU decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode permanecer com um relógio de ouro recebido pela fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato presidencial.
Segundo apurou a CNN, o entendimento pode beneficiar Bolsonaro caso fique concluído que as joias recebidas pelo ex-presidente eram itens personalíssimos.
Isso porque prevaleceu a tese de que, como não há uma lei específica que regulamente o que é “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, não há como enquadrar os presentes como bens públicos.
Sendo assim, o TCU não pode determinar que um presidente da República –presenteado no exercício do mandato– devolva os bens para o patrimônio da União, independentemente das cifras envolvidas.
A tendência é de que a mesma conclusão do julgamento sobre Lula seja aplicada a Bolsonaro, o que viria a ser uma inversão da decisão de março, quando o ex-presidente foi proibido de usar, dispor ou alienar qualquer peça do acervo de joias.
Via CNN
