O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta quinta-feira (21), para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como um alto funcionário do Hamas, por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito que eclodiu após os ataques de 7 de outubro em Israel no ano passado.
Em um comunicado divulgado, o tribunal sediado em Haia, na Holanda, disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
O gabinete do primeiro-ministro rejeitou os mandados como “absurdos e antissemitas”.
“Israel rejeita totalmente as ações e acusações absurdas e falsas contra ele pelo Tribunal Penal Internacional, que é um órgão politicamente tendencioso e discriminatório”, disse seu gabinete. “Não há guerra mais justa do que aquela que Israel está travando em Gaza desde 7 de outubro de 2023, depois que a organização terrorista Hamas lançou um ataque assassino contra ele, realizando o maior massacre contra o povo judeu desde o Holocausto”, acrescentou. “O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não cederá à pressão e não recuará até que todos os objetivos da guerra definidos por Israel no início da campanha sejam alcançados”, completou.
O tribunal rejeitou a contestação de Israel sobre a jurisdição do tribunal sobre o assunto. Israel, assim como os Estados Unidos, não é membro do TPI. A Autoridade Palestina, no entanto, é signatária do Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI e se juntou como o Estado da Palestina.
O tribunal também emitiu um mandado para o oficial do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, que Israel diz ter sido um dos mentores do ataque de 7 de outubro. Israel disse que o matou em um ataque aéreo em setembro, mas o Hamas não confirmou sua morte.
O TPI disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif era responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
Deif tem “responsabilidade criminal” por esses crimes, disse o tribunal, por ter “cometido os atos em conjunto e por meio de outros, tendo ordenado ou induzido a prática dos crimes” e por não ter “exercido o controle adequado sobre as forças sob seu comando e controle efetivos”. O tribunal acrescentou que há “motivos razoáveis para acreditar que os crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”
Políticos israelenses condenam decisão
Vários políticos israelenses condenaram a decisão do tribunal de emitir mandados de prisão para Netanyahu e Gallant. O presidente Isaac Herzog descreveu os mandados como “um dia sombrio para a Justiça. Um dia sombrio para a humanidade.”
Ele disse em uma declaração no X que “a decisão ultrajante no TPI transformou a justiça universal em um motivo de chacota universal. Ele zomba do sacrifício de todos aqueles que lutam pela justiça.”
Ele acrescentou que a decisão “ignora o fato básico de que Israel foi barbaramente atacado e tem o dever e o direito de defender seu povo. Ele ignora o fato de que Israel é uma democracia vibrante, agindo sob o direito humanitário internacional e fazendo grandes esforços para prover as necessidades humanitárias da população civil.”
Via CNN-Foto Benjamin Netanyahu e ex ministro de defesa Yoav Gallant em Israel31/10/2024 • REUTERS/Amir Cohen
